Atuação
Áreas de Atuação
O escritório de advocacia no Barreiro do Dr. José Mota atende pessoas e empresas em onze áreas do direito, com foco em soluções práticas, transparentes e juridicamente seguras.
Área 01
Direito Trabalhista
Defesa de direitos do trabalhador e do empregador: verbas rescisórias, assédio moral, acidente de trabalho, justa causa.
Atuamos na defesa de trabalhadores e empregadores em ações trabalhistas no Barreiro e em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Analisamos rescisões, horas extras, adicional de insalubridade, acúmulo de função e equiparação salarial.
Em casos de demissão sem justa causa, verificamos se todas as verbas rescisórias foram pagas corretamente — saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS e multa de 40%. Quando há divergências, ingressamos com a ação cabível.
Também acompanhamos empresas em reclamatórias trabalhistas, consultoria preventiva, elaboração de contratos e adequação de rotinas para reduzir passivos.
Área 02
Direito Civil
Assessoria em contratos, responsabilidade civil e ações cíveis em geral.
Atuamos em ações de cobrança, indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, posse e propriedade, além de revisão e elaboração de contratos particulares.
Nosso foco é resolver o conflito de forma segura, com acordo sempre que possível e judicialização quando necessário.
Área 03
Direito Empresarial
Consultoria preventiva e contenciosa para empresas e empreendedores.
Apoiamos micro e pequenas empresas do Barreiro e região com consultoria jurídica preventiva: contratos com fornecedores e clientes, alterações contratuais, recuperação de crédito e adequação de práticas comerciais.
Também atuamos no contencioso empresarial, defendendo a empresa em ações judiciais e em discussões com consumidores, parceiros e órgãos públicos.
Área 04
Direito Previdenciário
Aposentadoria, auxílio-doença e revisão de benefícios do INSS.
Como advogado previdenciário no Barreiro, oferecemos planejamento de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e por incapacidade permanente.
Acompanhamos pedidos de auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisão de benefícios concedidos com valor inferior ao devido.
Quando o INSS indefere o benefício administrativamente, ingressamos com ação judicial para garantir o direito do segurado.
Área 05
Direito da Família
Guarda, partilha de bens e demais questões familiares.
Atuamos em ações de guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, alimentos e investigação de paternidade.
Priorizamos o diálogo e a solução consensual, especialmente quando há crianças envolvidas, e judicializamos apenas quando necessário para proteger direitos.
Área 06
União Estável
Reconhecimento, dissolução e contratos de união estável.
Área 07
Pensão Alimentícia
Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.
Área 08
Direito do Consumidor
Defesa em relações de consumo e contra práticas abusivas.
Área 09
Revisão de Contratos
Análise e revisão de cláusulas contratuais.
Área 10
Divórcio
Divórcio consensual e litigioso.
Área 11
Inventário / Usucapião
Inventário judicial e extrajudicial, e ações de usucapião.