Atuação

Áreas de Atuação

O escritório de advocacia no Barreiro do Dr. José Mota atende pessoas e empresas em onze áreas do direito, com foco em soluções práticas, transparentes e juridicamente seguras.

Área 01

Direito Trabalhista

Defesa de direitos do trabalhador e do empregador: verbas rescisórias, assédio moral, acidente de trabalho, justa causa.

Atuamos na defesa de trabalhadores e empregadores em ações trabalhistas no Barreiro e em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Analisamos rescisões, horas extras, adicional de insalubridade, acúmulo de função e equiparação salarial.

Em casos de demissão sem justa causa, verificamos se todas as verbas rescisórias foram pagas corretamente — saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, FGTS e multa de 40%. Quando há divergências, ingressamos com a ação cabível.

Também acompanhamos empresas em reclamatórias trabalhistas, consultoria preventiva, elaboração de contratos e adequação de rotinas para reduzir passivos.


Área 02

Direito Civil

Assessoria em contratos, responsabilidade civil e ações cíveis em geral.

Atuamos em ações de cobrança, indenização por danos morais e materiais, responsabilidade civil, posse e propriedade, além de revisão e elaboração de contratos particulares.

Nosso foco é resolver o conflito de forma segura, com acordo sempre que possível e judicialização quando necessário.


Área 03

Direito Empresarial

Consultoria preventiva e contenciosa para empresas e empreendedores.

Apoiamos micro e pequenas empresas do Barreiro e região com consultoria jurídica preventiva: contratos com fornecedores e clientes, alterações contratuais, recuperação de crédito e adequação de práticas comerciais.

Também atuamos no contencioso empresarial, defendendo a empresa em ações judiciais e em discussões com consumidores, parceiros e órgãos públicos.


Área 04

Direito Previdenciário

Aposentadoria, auxílio-doença e revisão de benefícios do INSS.

Como advogado previdenciário no Barreiro, oferecemos planejamento de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, especial e por incapacidade permanente.

Acompanhamos pedidos de auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte e revisão de benefícios concedidos com valor inferior ao devido.

Quando o INSS indefere o benefício administrativamente, ingressamos com ação judicial para garantir o direito do segurado.


Área 05

Direito da Família

Guarda, partilha de bens e demais questões familiares.

Atuamos em ações de guarda, regulamentação de visitas, partilha de bens, alimentos e investigação de paternidade.

Priorizamos o diálogo e a solução consensual, especialmente quando há crianças envolvidas, e judicializamos apenas quando necessário para proteger direitos.


Área 06

União Estável

Reconhecimento, dissolução e contratos de união estável.


Área 07

Pensão Alimentícia

Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.


Área 08

Direito do Consumidor

Defesa em relações de consumo e contra práticas abusivas.


Área 09

Revisão de Contratos

Análise e revisão de cláusulas contratuais.


Área 10

Divórcio

Divórcio consensual e litigioso.


Área 11

Inventário / Usucapião

Inventário judicial e extrajudicial, e ações de usucapião.


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